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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09

Pedestre que caiu em via pública será indenizada

no tórax, necessitando de atendimento médico imediato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:00

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35

Operadora é condenada por propaganda enganosa

operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 8974

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

no tórax, necessitando de atendimento médico imediato

atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora

nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade

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